Justiça acata denúncia contra estudante

Aluno teria desferido golpe de faca contra professor. Conforme relato de testemunhas, o acusado é agressivo, se irrita com pequenas coisas e costumava ameaçar outros professores

Prefeitura ganha ação para reaver posse de espaço público

Escritura particular comprovando a venda do imóvel a moradora não é suficiente para garanti-la na posse, em virtude de ser essa uma área de domínio público

Acusado de matar por briga em futebol será julgado em Brasília

O Ministério Público sustenta que o motivo do crime foi uma discussão entre o réu e um irmão da vítima em uma partida de futebol.

Réu que confessou ter matado a própria esposa será julgado em Ceilândia

O crime foi cometido por motivo torpe, simplesmente porque o réu não aceitou o pedido de separação da vítima

Negada liberdade a acusado de matar servidor dentro da Secretaria de Saúde de Salvador (BA)

Acusado de ameaçar testemunhas, denunciado por homicídio pede liberdade ao STF

TJ anula Júri que absolveu policiais militares acusados por duplo homicídio

A sessão do Tribunal do Júri ocorreu em 1º de outubro de 2008. Na apelação criminal que manejou, o MP atacou a decisão dos jurados por considerá-la manifestamente contrária à prova dos autos.

Acusado de matar porque não gostava de apelido é absolvido pelo Júri de Sobradinho

Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama

O Tribunal do Júri do Gama condenou o réu José Danilo dos Santos Ferreira a pena de 6 anos de reclusão, inicialmente, em regime semi-aberto.

STJ reformula decisão por desconsiderar atenuante para preso que confessou delito

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

Réu preso preventivamente há mais de 3 anos poderá responder a processo em liberdade

Com a decisão, a Turma confirmou liminar concedida no mesmo processo, em junho deste ano, pelo relator, ministro Celso de Mello.

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP